Sou obrigada a trabalhar no Dia da Consciência Negra? Leia mais: Quem tem direito ao feriado do dia 20 de novembro
Todos os municípios aderiram ao feriado do Dia da Consciência Negra de acordo com a Lei Estadual Nº 1169/2007. Mesmo sendo considerada a capital mais negra do Brasil, Salvador fica fora dessa lista.
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Os feriados obrigatórios são estes:
- 01 de janeiro: Confraternização Universal.
- 30 de março: Paixão de Cristo (data conforme calendário 2018)
- 21 de abril: Tiradentes.
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho.
- 7 de setembro: Independência do Brasil.
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida.
- 2 de novembro: Finados.
O Artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) informa que o trabalho em feriados nacionais e religiosos é proibido, salvo nas situações previstas nos Artigos 68 e 69 do mesmo documento.
Como funciona o trabalho no feriado
É direito de todo trabalhador o descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro, caso a compensação não aconteça na mesma semana. Ou seja, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não é obrigado a pagar em dobro pela data trabalhada.
