Quem é viúva se casar de novo perde a pensão? Leia mais: Quais os motivos que leva uma viúva perder a pensão do INSS

Quem é viúva se casar de novo perde a pensão?

Situações em que a pensão por morte será cancelada
Quando o filho completa 21 anos e não é inválido; Quando é cessada a invalidez para o filho ou irmão maior de 21 anos; Quando o viúvo ou a viúva completa a idade estabelecida pela tabela de duração; Nos casos em que o filho dependente for emancipado.

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Quando o cônjuge pode perder a pensão por morte
Se o cônjuge fraudar ou anular o casamento ou união estável apenas para receber o benefício, também haverá o cancelamento. Agora você já sabe que um novo casamento não impede o recebimento da pensão por morte.Sim! Quem é pensionista pode fazer união estável, da mesma forma que pode se casar, se for viúvo, havendo restrição no caso de filhos(as).

O que pode cortar a pensão por morte

Existem alguns motivos que podem cancelar a pensão por morte: Quando o filho ou filha completa 21 anos de idade; Quando o segurado que foi dado como desaparecido retorna; Quando o cônjuge ou companheiro (a) completa a idade limite de recebimento.

Em 2022 esse valor é R$ 1.212,00, isso significa que uma família de 2 dependentes receberá R$ 606,00 para cada um. A forma de cálculo que a Reforma da Previdência criou não vai ter importância aqui, porque é garantido, no mínimo, 1 salário-mínimo para esse tipo de benefício.A pensão por morte é devida ao (s) dependente (s) do segurado, aposentado ou não, que falece. Perde o direito à pensão o (a) pensionista que falecer; o menor que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; ou o inválido, caso cesse a sua invalidez.No caso, ela terá direito a 10 anos de Pensão por Morte a partir do dia em que o INSS atestar o fim da sua invalidez/deficiência.

300 dias
Na actual lei, uma divorciada ou viúva tem de aguardar 300 dias para voltar a casar-se, ao passo que para o homem o prazo é de apenas 180. Os homens e as mulheres que queiram voltar a casar-se depois de um divórcio ou de terem ficado viúvos deverão deixar de ser legalmente obrigados a esperar vários meses.

O que a Bíblia fala sobre a viúva

A Bíblia diz em 1 Timóteo 5:3-7: “Honra as viúvas que são verdadeiramente viúvas. Mas, se alguma viúva tiver filhos, ou netos, aprendam eles primeiro a exercer piedade para com a sua própria família, e a recompensar seus progenitores; porque isto é agradável a Deus.

A viúva ou viúvo da pessoa falecida, ao contrário do que muitos pensam, não perde o benefício da pensão por morte do companheiro caso se case novamente. É possível ter uma nova relação afetiva, seja uma união estável ou até mesmo um casamento sem que se perca o benefício da pensão por morte do companheiro falecido.

Pensão + aposentadoria
A viúva pode se aposentar com: aposentadoria por idade, especial, PCD, invalidez, servidora ou até mesmo por tempo de contribuição, desde que tenha tempo de contribuição suficiente.

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Quando o dependente for o cônjuge a partir de 45 anos; No caso do falecimento ter ocorrido até o fim de 2020, em que o cônjuge estivesse com 44 anos na data do óbito; Se óbito aconteceu antes de 2015, vale a lei antiga, em que a pensão por morte para os cônjuges seria vitalícia independentemente da idade.Novo casamento e a pensão por morte
Conforme a lei vigente que regula os benefícios da Previdência Social, não há qualquer proibição para que a viúva(o) pensionista case novamente.Em 2022 esse valor é R$ 1.212,00, isso significa que uma família de 2 dependentes receberá R$ 606,00 para cada um. A forma de cálculo que a Reforma da Previdência criou não vai ter importância aqui, porque é garantido, no mínimo, 1 salário-mínimo para esse tipo de benefício.Por que o marido da viúva não pode se casar com a cunhada Resposta: Porque ele morreu.

A certidão de casamento averbada só é solicitada para aquelas pessoas que se separam, divorciam, ficam viúvas ou realizam alguma retificação no documento após a união. Ou seja, esse documento só existe quando há alguma alteração ou modificação nas informações da certidão original do Cartório de Registro Civil.Deus aparece como o pai e defensor tanto das viúvas como dos órfãos (Jr 49,10). A tradição da defesa e solidariedade com as viúvas continua no Novo Testamento. Os sinóticos retomam a lei que as defende e Jesus denuncia os fariseus que delas se aprovei- tam (Mc 12.40).Isso porque naquele tempo, a viuvez, principalmente no caso da mulher, fazia com que sua condição econômica e social mudasse drasticamente em virtude do contexto social da sua época. Além da angústia, a mulher perdia a proteção legal do esposo que, normalmente, a colocava em situação de pobreza e penúria.Em caso de união estável, porém, será que a pensão por morte será garantida da mesma forma que é assegurada a cônjuges ou filhos Sim. Haverá a possibilidade de o benefício da pensão por morte ser pago para quem vivia em união estável com o companheiro falecido.

74 e seguintes da Lei 8.213/91. A concessão desse benefício é devida tanto em razão do casamento, no caso dos cônjuges, como também da união estável, no caso dos companheiros. Na atual legislação, é importante esclarecer que o(a) viúvo(a) pode casar novamente ou ter uma união estável e a pensão não cessará.Quando o dependente for o cônjuge a partir de 45 anos; No caso do falecimento ter ocorrido até o fim de 2020, em que o cônjuge estivesse com 44 anos na data do óbito; Se óbito aconteceu antes de 2015, vale a lei antiga, em que a pensão por morte para os cônjuges seria vitalícia independentemente da idade.A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. Ou seja, ela funciona como uma substituição do valor que o finado recebia a título de aposentadoria ou de salário.No caso, ela terá direito a 10 anos de Pensão por Morte a partir do dia em que o INSS atestar o fim da sua invalidez/deficiência.

Em outras palavras, trata-se de um direito real de gozo ou fruição VITALÍCIO. Isso significa que o cônjuge ou companheiro permanecem com o direito mesmo se casando ou unindo estavelmente com um terceiro".300 dias
Na actual lei, uma divorciada ou viúva tem de aguardar 300 dias para voltar a casar-se, ao passo que para o homem o prazo é de apenas 180. Os homens e as mulheres que queiram voltar a casar-se depois de um divórcio ou de terem ficado viúvos deverão deixar de ser legalmente obrigados a esperar vários meses.