Quem tem direito a passe? Leia mais: Qual é a renda mínima para ter direito ao passe livre
1,5 salário
O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional.
Leia mais
O texto informa que os critérios do Passe Livre são: Ser PcD física, mental, auditiva, visual ou múltipla com comprovação por meio de atestado médico; e. Ter renda familiar mensal de até um salário mínimo vigente (R$ 1.212 hoje) por pessoa.Quem pode utilizar este serviço Pessoa com deficiência física, mental, auditiva, visual ou múltipla comprovadamente carente. O Requerente ao benefício do Passe Livre deve possuir renda familiar, por pessoa, de até 1 (um) salário mínimo e comprovar ser Pessoa com Deficiência.
Quem tem direito à gratuidade no transporte
Cidade de São Paulo terá de volta gratuidade no transporte público para os idosos de baixa renda de 60 a 64 anos. A gratuidade nos ônibus do transporte coletivo estará de volta na capital paulista em 1º de janeiro de 2023.
