Quem tem ambliopia é considerado deficiente visual? Leia mais: Quais os direitos de quem tem ambliopia
Foi sancionada a lei que inclui quem tem visão monocular entre as pessoas com deficiência (Lei 14.126/2021). Com isso, quem enxerga com apenas um olho passa a ter direito a benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez e isenção tributária na compra de automóveis.
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Como a ambliopia pode ter variados níveis (leve, moderada ou grave), dependendo do caso, ela é considerada visão monocular. Ou seja, se o paciente tiver uma ambliopia muito avançada (grave) e uma qualidade de visão muito ruim, certamente ele enquadra-se-á nessa classificação.VISÃO MONOCULAR POR AMBLIOPIA – INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Candidato portador de patologia que comprometa a visão de um dos olhos tem o direito de concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência.
Quem tem ambliopia pode trabalhar
C.R.G. EMENTA: Visão monocular ou ambliopia não são impedimentos para o trabalho em altura. O atestado de capacidade deve ser emitido pelo médico do trabalho com parecer do médico oftalmologista, quando necessário. O Dr.
