Quem não enxerga de um olho pode dirigir? Leia mais: É possível dirigir com um olho só
Indivíduos com visão monocular, ou seja, com visão em apenas um dos olhos, podem tirar habilitação nas categorias A e B.
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Se você tem 20 graus de miopia, mas consegue enxergar 100% com os óculos ou lente de contato, você não é deficiente visual. No entanto, se você tem cegueira monocular, ou seja, é cego de um olho, você é considerado deficiente no Brasil.É totalmente possível dirigir com problemas de visão. Contudo, é preciso antes de tudo ser aprovado no exame de vista do Detran, passando no teste de visão de acordo com a categoria da sua habilitação. Assim, você provará que sua visão é boa o bastante para dirigir de forma segura e não se envolver em acidentes.
Como é a CNH de quem tem visão monocular
O Projeto de Lei 2434/22 concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) ao condutor com menos de 20% da visão em um dos olhos, a chamada visão monocular. O texto altera a Lei 14.126/21, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial para todos os efeitos legais.
Respondendo a essa pergunta eu posso esclarecer que na maioria dos casos a visão monocular é considerada como deficiência leve. Portanto, para se aposentar você precisa ter pelo menos 33 anos de contribuição se for homem, e 28 anos se for mulher. A boa notícia é que a lei não exige idade mínima.Considerando essas limitações, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da Resolução nº 80, de 19 de novembro de 1998, proíbe o exercício de atividade remunerada de condução de veículos automotores para portadores de visão monocular.Direitos de quem possui visão monocular
Os portadores dessa deficiência podem requerer a aposentadoria da pessoa com deficiência e o Benefício de Prestação Continuada (conhecido como LOAS) e isenção tributária.
No caso da visão monocular, se você sofreu um acidente que ocasionou a perda da visão de um olho, pode ser que você tenha direito ao Auxílio-Acidente. No caso, o perito do INSS deverá constatar que você perdeu a sua capacidade para o trabalho de forma permanente.
Quais profissões um monocular não pode exercer
Segundo a OMS, a condição é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal. Essas pessoas não podem exercer algumas profissões, como bombeiro, militar e motorista profissional.
10 anos
Quando o governo federal aumentou para 10 anos a validade da CNH para condutores com idade inferior a 50 anos. No mesmo período, o motorista com visão monocular fica obrigado, segundo a mesma lei, a renovar o documento por 3 vezes em 10 anos, pagando o mesmo valor de taxa para renovação em cada uma das vezes.
A primeira aposentadoria é a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. E isso é verdade, pois, uma vez a visão monocular considerada deficiência, o segurado com esta condição terá direito a esta modalidade de aposentadoria.
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Direitos de quem possui visão monocular
Os portadores dessa deficiência podem requerer a aposentadoria da pessoa com deficiência e o Benefício de Prestação Continuada (conhecido como LOAS) e isenção tributária.Logo que ocorre, a visão monocular causa limitações nas atividades da pessoa devido, principalmente, à dificuldade de localização espacial. “Dirigir, caminhar em trajetos mais movimentados e até mesmo exercer algumas atividades laborativas podem ser impraticáveis, inicialmente”, explica a especialista do H.A pessoa com visão monocular pode solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência, que é um benefício concedido pelo INSS para os segurados da Previdência Social. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a visão monocular é considerada quando a pessoa tem igual ou inferior a 20% da sua visão comprometida.Antes dessa lei, a visão monocular não era reconhecida como um tipo de deficiência pelo INSS. Essa deficiência é caracterizada como sensorial, do tipo visual e as pessoas acometidas por ela têm direito aos benefícios previdenciários, como, aposentadoria e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A Lei 14.126 de 2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Desde então, muito tem se falado sobre a repercussão dessa classificação em relação ao direito previdenciário.Perícia médica para pessoas com visão monocular
A perícia é responsável por analisar e comprovar a condição já existente e atestada através de laudo médico. Portanto, o laudo médico é um documento essencial no processo de avaliação médica no INSS e deve ser elaborado conforme as definições estabelecidas em leis.É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas. É mais fácil conseguir o documento em hospitais que você foi diagnosticado ou que faz algum tipo de acompanhamento ou tratamento, se for o seu caso. Do contrário, você pode pedir o laudo pelo SUS, de forma totalmente gratuita.A primeira aposentadoria é a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. E isso é verdade, pois, uma vez a visão monocular considerada deficiência, o segurado com esta condição terá direito a esta modalidade de aposentadoria.
55 anos de idade; 15 anos de tempo de contribuição; comprovar a existência de deficiência durante esse tempo de contribuição.A sensação de espaço tridimensional é limitada, podendo ocasionar colisões em objetos e dificuldade de locomoção em escadas e meios-fios. Sendo assim, atividades que exigem visão periférica, como dirigir, atravessar ruas, praticar esportes, ficam prejudicadas por conta da visão monocular.Valor da aposentadoria da pessoa com visão monocular
Caso tenha preenchido os requisitos após a reforma, a média será feita considerando todos os salários de contribuição, ou seja, os 20% menores serão considerados também. Da média feita, você receberá 70% + 1% ao ano de contribuição.
