Quanto custa um pedido de patente? Leia mais: Como fazer um pedido de patente
Solicitar patente de invenção
- Fazer o login. Login no Sistema e-INPI.
- Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço).
- Pagar nova Guia de Recolhimento da União.
- Acompanhar o serviço.
- Tomar conhecimento da decisão.
- Pagar mais uma Guia de Recolhimento da União.
- Obter a carta-patente.
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a) Taxas Oficiais do INPI
| Taxa | Valor | Quando pagar |
|---|---|---|
| Depósito do Pedido de Patente | R$70 | Antes do protocolo do pedido |
| Exame Técnico (até 10 reivindicações) | R$236 | Entre 18 e 36 meses da data do depósito |
| Anuidades do pedido | R$118 | Todos os anos antes da patente ser concedida. |
| Expedição de Carta-patente | R$94 | Quando a patente for concedida. |
3ª FASE (EXAME TÉCNICO DO PEDIDO)
Nesta fase, que ocorre após a publicação do pedido (em 18 meses) podendo ser concluída em até 36 meses após o depósito. A taxa federal de exame de invenção para ME, EPP, MEI e Pessoa Física é de R$ 236,00 – para as demais empresas é de R$ 590,00.
Como funciona o pedido de patente
O registro de patentes e marcas é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um procedimento burocrático, mas muito importante para o empreendedor. Esse processo visa à proteção e à garantia de direitos sob invenção ou marca e traz diversas vantagens ao negócio.
