Qual a vantagem de ter um filho em Portugal? Leia mais: O que acontece se tiver um filho em Portugal
Com a alteração na lei, agora basta que os pais estrangeiros vivam há um ano legalmente no país para que os filhos nascidos em Portugal sejam cidadãos portugueses logo ao nascer. Também é possível realizar a solicitação caso os pais não possuam o título de residência, mas consigam comprovar a residência em Portugal.
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Os principais são:
- Abono de família pré-natal: auxílio durante a gravidez para custear gastos durante a gestação;
- Subsídio parental: é um valor pago durante o período de afastamento do trabalho na licença maternidade, com base na remuneração recebida no trabalho;
Em Pampilhosa da Serra, há uma espécie de 'bolsa bebê'. Prêmio equivalente a R$ 4,5 mil, para o primeiro e segundo filho, e 5 mil euros, cerca de R$ 15 mil, para quantos tiver a partir do terceiro. O casal José e Belmira, já está no quarto filho. É o maior programa de incentivo de Portugal.
Quais os direitos que uma grávida tem em Portugal
Todas as grávidas (incluindo as estrangeiras que residam em Portugal há mais de 90 dias) têm direito a consultas gratuitas durante a gravidez, e 60 dias após o parto. Para tal, têm de ir ao respetivo centro de saúde e informar o centro que estão grávidas. Se não tiverem médico de família ser-lhe-á atribuído um.
