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Por que não existe pena de morte no Brasil?

Fundamentalmente, não pode haver pena de morte porque este tipo de punição ofende a dignidade da pessoa humana. E isso diz tudo. Não há justificativa possível, muito menos qualquer teoria utilitarista, que ampare o homicídio frio de um ser humano, praticado pelo Estado, em uma execução capital.

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O inciso XLVII, do artigo 5º, da Constituição Federal – CF diz que em nossa nação não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada (alínea “a”).A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo 5, inciso XLVII, aboliu a pena de morte, "salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX".

O que pode substituir a pena de morte

ConJur – Estado pode trocar pena de morte por prisão perpétua.

O princípio da humanidade, consagrado pela constituição federal, veda a possibilidade de criação e aplicação de penas que atentem contra a dignidade humana.Alguns dos casos criminais mais graves e não resolvidos pelo mundo são:

  • Assassinato do presidente dos EUA, John F. Kennedy;
  • Homicídios do Zodíaco, o serial killer da Califórnia;
  • Desaparecimento da garota Madeleine McCann;
  • Assassinatos do serial killer “Homem do Machado”.

Sequestros, assassinatos, feminicídios: os 10 crimes que chocaram o RS na última década

  • Desaparecida em Aparecida do Norte.
  • Caso Bernardo Boldrini.
  • Caso Rafael Winques.
  • Médica desaparecida em Pelotas.
  • Contadora de Boa Vista das Missões.
  • Desaparecimento de gerente de Anta Gorda.
  • Morte de João Alberto no Carrefour.


Mas a Constituição Federal brasileira ainda prevê essa punição em caso de crimes cometidos em tempos de guerra. O inciso 47 do artigo quinto da Constituição, diz que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada". Os crimes que podem levar a essa punição estão descritos no Código Penal Militar, de 1969.

Tem pena de morte no Japão

O Japão é um dos poucos países que continua a usar a pena de morte – entre as democracias industrializadas, apenas partes dos Estados Unidos usam essa prática.

As drogas que formam o coquetel da injeção letal custam pouco menos de mil dólares, embora seja difícil compra-las hoje em dia (mesmo para governos). O custo de matar através de um esquadrão de fuzilamento sai por pouco mais de quinze mil dólares.

4 serial killers que aterrorizaram o Brasil

  • Chico Picadinho. Em 1966, Francisco Costa Rocha assassinou e esquartejou Margareth Suida, uma bailarina austríaca de 38 anos.
  • O Maníaco do Parque.
  • O Vampiro de Niterói.
  • Maníaco da Cruz.

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É considerado o maior assassino em série do Brasil, tendo oficialmente sido condenado a mais de 400 anos de prisão por matar 71 pessoas.
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Pedrinho Matador.

Pedro Rodrigues Filho
Nacionalidade(s) Brasileiro
Apelido(s) Pedrinho Matador
Crime(s) homicídios, motim, cárcere privado.
Pena 128 anos

Pedrinho Matador

Pedro Rodrigues Filho
Nacionalidade(s) Brasileiro
Apelido(s) Pedrinho Matador
Crime(s) homicídios, motim, cárcere privado.
Pena 128 anos

Honduras, o país que mais mata no mundo, continuou com a vergonhosa 1º colocação, por ter registrado uma taxa de 91,6 mortes a cada 100.000 habitantes.Pena – reclusão, de oito a vinte anos, ou morte, grau máximo e reclusão por vinte anos, grau mínimo, se o crime for praticado no interesse de Estado em guerra contra o Brasil, ou de Estado aliado ou associado ao primeiro. Art. 22.

Recusar-se a atender à convocação para participar da guerra não entra na lista da pena de morte. O castigo, nesse caso, seria passar um período na prisão, conforme o explicado por Capano.Atualmente, a pena de morte não é aplicada na Rússia. A Rússia tem uma moratória implícita estabelecida pelo presidente Boris Yeltsin em 1996 e uma moratória explícita, estabelecida pelo Tribunal Constitucional da Rússia em 1999 e mais recentemente reafirmada em 2009. A Rússia não executou ninguém desde 1996.A pena de morte é uma pena legal na República Popular da China. É aplicada principalmente por assassinato e tráfico de drogas, e as execuções são realizadas por injeção letal ou fuzilamento.Em 2015, a China reduziu de 56 para 44 o número de crimes que podem levar à pena de morte, incluindo homicídio, estupro e tráfico de drogas, mas as sentenças de morte continuam frequentes.

Sabe como um psicopata vê o mundo! Ele vê o mundo como uma simulação, como um jogo. E como num jogo, não temos empatia pela máquina, tampouco somos verdadeiros, sinceros. Somos manipuladores e sempre tentamos levar vantagem.Os Estados Unidos são o país com o maior número de serial killers no mundo — mais de 3.204 criminosos, o equivalente a quase 70% do total de assassinos em série conhecidos.Honduras, o país que mais mata no mundo, continuou com a vergonhosa 1º colocação, por ter registrado uma taxa de 91,6 mortes a cada 100.000 habitantes.Adolf Hitler
Adolf Hitler (1889-1945)
O mais terrível dos ditadores, assim Hitler é conhecido por uma enorme parcela da população. Com uma fala sedutora, o político fundou o partido Nazista, que prometia trabalho e melhores condições de vida e pretendia instaurar uma caça à judeus, marxistas e estrangeiros.

Adolf Hitler
Líder do Partido Nazi, Adolf Hitler foi responsável pela morte de milhões de pessoas.Vai viajar Conheça os 10 países mais seguros do mundo em 2022

  • 9 – Singapura.
  • 8 – República Checa.
  • 7 – Eslovênia.
  • 6 – Portugal.
  • 5 – Áustria.
  • 4 – Dinamarca.
  • 3 – Irlanda.
  • 2 – Nova Zelândia.