O que acontece quando um sócio quer sair da sociedade? Leia mais: O que acontece quando um sócio quer sair
Em todos os casos, o sócio retirante da sociedade terá direito ao recebimento de sua respectiva participação societária em moeda corrente nacional. Isso se dá através de um procedimento contábil chamado apuração de haveres, no qual será apurado o valor da quota no momento da retirada do sócio.
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O Código Civil prevê que o sócio cedente responde solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio, até dois anos depois de averbada a modificação do contrato social relativa à sua saída.Ao deixar uma pessoa jurídica, o ex-sócio possui responsabilidade pelas dívidas contraídas enquanto figurava nessa qualidade, desde o momento da averbação da alteração contratual na junta comercial até os próximos 2 (dois) anos.
Como funciona a saída de um sócio da empresa
O artigo 1.029 do Código Civil diferencia a forma de retirada: se a sociedade for de prazo indeterminado (o que é mais comum), o sócio pode retirar-se mediante notificação aos demais sócios. Se de prazo determinado, apenas provando judicialmente a justa causa de sua retirada.
