Como ter gratuidade em ônibus? Leia mais: Como conseguir gratuidade no ônibus
Benefício é garantido a idosos, pessoas com deficiência, jovens e crianças. No Brasil, é possível viajar de ônibus de graça. As gratuidades são concedidas a idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda de 15 a 29 anos e crianças de até seis anos incompletos.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 prevê a gratuidade no transporte público apenas para pessoas acima de 65 anos. De acordo com o artigo 230, essa é uma forma de amparar os idosos e assegurar a participação deles na sociedade.Idosos, aposentados e pensionistas possuem direitos na hora de solicitar uma passagem de transporte coletivo intermunicipal. O direito à gratuidade é destinado a idosos, aposentados e pensionistas a partir de 60 anos, que possuam rendimento de até dois salários mínimos.
Como fazer o cartão de gratuidade
Para solicitar a gratuidade, se faz necessário a apresentação de um atestado médico, declaração de tratamento, comprovante de renda familiar e comprovante de residência.
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