Como faço para adquirir o passe livre? Leia mais: Quem tem direito ao passe livre de ônibus
Todas as pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito ao benefício nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem.
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1 foto 3×4 colorida com fundo branco; Documento de Identificação do requerente; Se você necessitar de Acompanhante é preciso ter em mãos o CPF; Doc. de Identificação e Renda do acompanhante e de todos os familiares, além do Grau de parentesco dos seus familiares.Para ter direito ao passe livre, o passageiro precisa apresentar título de eleitor, e-Título ou qualquer outro documento, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação. No retorno do cidadão, basta apresentar o comprovante de votação.
Como conseguir o passe livre para ônibus
Além da declaração da Composição e Renda Familiar, os documentos para solicitação do Passe Livre são:
- Formulário de requerimento disponível no site do Ministério do Trabalho;
- Cópia de um documento de identificação;
- 1 (uma) foto 3×4 colorida;
Alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico e Profissionalizante, Ensino Superior e Tecnológico, na rede pública municipal, estadual e federal ou na rede privada de ensino, cujos cursos sejam devidamente autorizados, oficialmente reconhecidos e fiscalizados pelas autoridades competentes.O texto informa que os critérios do Passe Livre são: Ser PcD física, mental, auditiva, visual ou múltipla com comprovação por meio de atestado médico; e. Ter renda familiar mensal de até um salário mínimo vigente (R$ 1.212 hoje) por pessoa.Se você estuda em alguma instituição de ensino da rede pública municipal, estadual ou federal seu passe livre está garantido. Mas atenção, para tanto você precisa estar matriculado em: ensino fundamental ou ensino médio ou ensino técnico e profissionalizante.
O prazo de entrega do cartão é de 7 dias úteis, a partir da confirmação de pagamento do pedido. No caso de 1ª via o cartão será entregue na Unidade de Ensino.
Como conseguir passe livre 2022
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL
- Uma foto recente para documento 3×4;
- Cópia Carteira de Identificação estudantil emitida pela AERGS 2022;
- Formulário cadastral preenchido e declaração de grupo familiar com assinatura reconhecida no cartório; IMPRIMIR O FORMULÁRIO.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL
- Uma foto recente para documento 3×4;
- Cópia Carteira de Identificação estudantil emitida pela AERGS 2022;
- Formulário cadastral preenchido e declaração de grupo familiar com assinatura reconhecida no cartório; IMPRIMIR O FORMULÁRIO.
Se você estuda em alguma instituição de ensino da rede pública municipal, estadual ou federal seu passe livre está garantido. Mas atenção, para tanto você precisa estar matriculado em: ensino fundamental ou ensino médio ou ensino técnico e profissionalizante.
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Como solicitar o Passe Livre
Os interessados em terem a isenção das passagens devem fazer o pedido ao MI, que terá 30 dias para analisar e dar uma resposta. O benefício pode ser solicitado presencialmente, via Correios ou pela internet, não havendo nenhuma taxa adicional para o serviço.Segundo o TJ/MA, visto que a lei nº 8.899/94 e o decreto nº 3.691/00, que tratam do passe livre para PcD, não fazem restrição quanto aos meios de transporte, não há motivo para excluir as viagens de avião do benefício.1,5 salário mínimo
O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional.Como funciona o Passe Livre Estudantil
As cotas de gratuidade são duplas. Cada cota dá direito a 2 viagens de 2 horas cada com até 04 embarques por viagem, e até 02 embarques por dia em trens e metrôs.
O texto informa que os critérios do Passe Livre são: Ser PcD física, mental, auditiva, visual ou múltipla com comprovação por meio de atestado médico; e. Ter renda familiar mensal de até um salário mínimo vigente (R$ 1.212 hoje) por pessoa.Documentos pessoais
- 01 (uma) foto 3X4 (recente e sem danos)
- Cópia da carteira de identidade (RG)
- Cópia do cadastro de pessoa física (CPF)
- Cópia do comprovante de residência.
- Comprovante de rendimentos de todos os membros do núcleo familiar.
O Passe Livre não vale para o transporte urbano ou entre municípios dentro do mesmo Estado, nem para viagens em ônibus executivo e leito.Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Transportes Terrestres .
Para comprovação da renda bruta devem ser apresentados documentos conforme o tipo de atividade. Assalariados (as): Três (3) últimos contracheques, ou Seis (6) últimos contracheques recebidos, quando houver pagamento de comissão ou hora extra.Até 30 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. O prazo estimado acima começa a contar a partir do recebimento dos documentos pelo Passe Livre. Este serviço é gratuito para o cidadão.Em São Paulo, por exemplo, houve uma mudança no sistema de cotas do Passe Livre Estudantil 2022. De acordo com informações da prefeitura da capital cada estudante tem direito a 48 cotas por mês, o que lhe permite fazer a sua viagem diária com 2 cotas para ir e voltar da instituição escolar.1,5 salário mínimo
O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional.
O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas com deficiência e carentes, gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros.O prazo para análise, emissão e envio da credencial (carteirinha) é de 30 dias, a partir do recebimento da documentação pela equipe do programa.
