Como conseguir gratuidade no transporte? Leia mais: Como solicitar gratuidade no transporte público

Como conseguir gratuidade no transporte?

Como solicitar
O primeiro passo é o preenchimento dos campos obrigatórios de cadastramento na Plataforma + Brasil. Em seguida, o representante do ente federativo deverá incluir uma autodeclaração que confirme possuir serviço de transporte público de passageiros de forma regular em operação.

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No Brasil, é possível viajar de ônibus de graça. As gratuidades são concedidas a idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda de 15 a 29 anos e crianças de até seis anos incompletos.pessoas acima de 65 anos; aposentados por invalidez; PCDs; pessoas com doenças crônicas.
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Em São Paulo, como exemplo, as categorias que têm direito ao benefício são:

  1. pessoas acima de 65 anos;
  2. crianças até os 6 anos de idade;
  3. estudantes da rede pública de ensino nos níveis fundamental, médio e profissionalizante;

Quem tem direito à gratuidade no transporte municipal

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou nesta segunda-feira (26), que idosos na faixa entre 60 e 64 anos que possuem baixa renda serão contemplados com a gratuidade nos ônibus municipais.

Todas as pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito ao benefício nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem.A extinção do direito à gratuidade para idosos na faixa entre 60 e 65 anos foi anunciada então para 1º de janeiro de 2021, mas pouco depois optou-se por prorrogar o início da medida, criando um período de adaptação de um mês.Requerimento de Passe Livre Intermunicipal; Laudo de avaliação fornecido por profissional habilitado no Sus – com CID 10 da patologia; Ficha da avaliação socioeconômica.

1,5 salário
O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional.

Quem é isento de pagar passagem de ônibus

Além dos idosos, há outros grupos que têm direito à gratuidade ou à meia tarifa asseguradas por leis federais, como estudantes, pessoas com deficiência (PCD), gestantes, policiais e carteiros.

Você tanto poderá ir pessoalmente a um dos postos da prefeitura ou no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) com os seguintes documentos:

  1. RG;
  2. CPF;
  3. Comprovante de residência;
  4. Carteira de trabalho;
  5. Documentação dos dependentes (se houver);
  6. NIS.

O interessado em requerer o Passe Livre Intermunicipal deve se dirigir ao Cras – Centro de Referência de Assistência Social ou órgão municipal de Assistência Social mais próximo de sua residência, com a documentação indicada acima para avaliação socioassistencial e posterior encaminhamento pelo órgão que realizou o …

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Presencial : No Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo do seu local de moradia. No site, a emissão é imediata. Quando solicitado na CRAS, o prazo é de 45 dias a contar da inscrição do Cadastro Único.Viagem Gratuita aos Idosos
Os idosos a partir de 60 anos e com renda de até 2 salários mínimos têm o direito de viajar de graça ou obter descontos na hora de comprar passagens….Para começar, clique aqui e acesse o site do cadastro eletrônico de solicitação do Passe Livre, onde haverá um vídeo ensinando o passo a passo para o preenchimento via internet; Preencha todos os espaços do formulário eletrônico; Preencha os dados dos seus familiares e, se houver, do seu acompanhante; Clique em enviar.Têm direito ao Passe Livre Interestadual pessoas com deficiência física, mental, auditiva e/ou visual comprovadamente carentes.

Alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico e Profissionalizante, Ensino Superior e Tecnológico, na rede pública municipal, estadual e federal ou na rede privada de ensino, cujos cursos sejam devidamente autorizados, oficialmente reconhecidos e fiscalizados pelas autoridades competentes.O texto informa que os critérios do Passe Livre são: Ser PcD física, mental, auditiva, visual ou múltipla com comprovação por meio de atestado médico; e. Ter renda familiar mensal de até um salário mínimo vigente (R$ 1.212 hoje) por pessoa.O Requerente ao benefício do Passe Livre deve possuir renda familiar, por pessoa, de até 1 (um) salário mínimo e comprovar ser Pessoa com Deficiência. Presencial : Posto de Atendimento presencial do PASSE LIVRE, localizado na Estação Rodoviária de Brasilia – Plano Piloto.O texto informa que os critérios do Passe Livre são: Ser PcD física, mental, auditiva, visual ou múltipla com comprovação por meio de atestado médico; e. Ter renda familiar mensal de até um salário mínimo vigente (R$ 1.212 hoje) por pessoa.

As pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito ao benefício nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem. Para isso, a média da renda mensal deve ser de até um salário mínimo por pessoa da família.O cidadão ao se cadastrar no CadÚnico, poderá ter direito a: • isenção de taxa para concurso público; • inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida; • acesso a tarifa social de energia elétrica; • acesso aos Programas de Transferência de Renda; • acesso aos cursos do PRONATEC, dentre outros.Todas as pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito ao benefício nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem.1 foto 3×4 colorida com fundo branco; Documento de Identificação do requerente; Se você necessitar de Acompanhante é preciso ter em mãos o CPF; Doc. de Identificação e Renda do acompanhante e de todos os familiares, além do Grau de parentesco dos seus familiares.

A extinção do direito à gratuidade para idosos na faixa entre 60 e 65 anos foi anunciada então para 1º de janeiro de 2021, mas pouco depois optou-se por prorrogar o início da medida, criando um período de adaptação de um mês.Qual idoso tem direito à gratuidade e ao desconto de 50% nas viagens interestaduais Idosos com idade mínima de 60 anos e com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos.